Como aumentar as chances de aprovação do LOAS
BPC / LOAS

Uma documentação bem construída, um laudo com os detalhes certos e uma preparação adequada para a perícia podem ser a diferença entre aprovação e negativa.

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Fernanda Trindade
Advogada — OAB/MA e OAB/RJ · Especialista em Direito Previdenciário
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A diferença entre uma aprovação e uma negativa do LOAS frequentemente está na qualidade da documentação — não na gravidade da condição. Este artigo apresenta as estratégias mais eficazes.


1. Laudo médico específico para o LOAS

O laudo precisa descrever impedimentos funcionais, não apenas diagnósticos. O médico deve responder implicitamente: “que atividades essa condição impede?” e “por quanto tempo isso vai durar?”. Um laudo que diz apenas “paciente com TEA — CID F84.0” é muito mais fraco do que um que descreve “paciente com TEA com impedimentos de comunicação e interação social que limitam significativamente a autonomia e a participação, sem expectativa de remissão”.


2. Relatórios de todos os profissionais envolvidos

Para PCD, junte laudos do psiquiatra, neurologista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo — todos que acompanham o requerente. A convergência de avaliações de múltiplos especialistas é muito mais difícil de refutar na perícia.


3. Preparação para a avaliação social

O assistente social avalia as barreiras concretas — não apenas o diagnóstico. Descreva como o dia a dia é afetado: dificuldade de se locomover sozinho, incapacidade de manter emprego, necessidade de cuidador, barreiras de comunicação. Seja específico e objetivo — não minimize as dificuldades.


4. CadÚnico correto e atualizado

Antes de qualquer coisa, verifique se o CadÚnico está atualizado e se todos os membros do grupo familiar corretos estão cadastrados. Uma inconsistência aqui pode bloquear o processo inteiro antes mesmo da perícia.

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