Uma lista organizada e comentada dos documentos necessários para o pedido de LOAS — para pessoa com deficiência, para idoso e para a família. Saiba o que cada documento precisa conter.
Uma documentação incompleta ou mal elaborada é um dos principais motivos de negativa do LOAS — muitas vezes não porque o requerente não tem direito, mas porque o perito não encontrou nos documentos as informações necessárias para reconhecer os impedimentos. Reunir a documentação certa antes de protocolar faz toda a diferença.
Documentos pessoais do requerente (obrigatórios em todos os casos)
- ✓RG e CPF — originais e cópias. Para menores de 18 anos: certidão de nascimento + CPF.
- ✓Certidão de casamento — se for casado(a), para confirmar o grupo familiar.
- ✓Comprovante de residência — dos últimos 3 meses. Conta de água, luz, gás ou telefone. Se não houver em seu nome, declaração de residência com cópia do documento de quem assina.
- ✓NIS do CadÚnico — o Número de Identificação Social, gerado no momento do cadastro no CRAS. Sem isso, o sistema do INSS não processa o pedido.
- ✓Número do PIS/PASEP — se já tiver, facilita o processamento no sistema do INSS.
Documentos médicos para Pessoa com Deficiência
Esta é a parte mais crítica e onde mais pedidos enfraquecem. O INSS não exige um formato específico de laudo — mas exige conteúdo específico. Veja o que cada documento precisa conter:
- ✓Diagnóstico completo com CID-10 (ou CID-11 se já em uso) e descrição clínica da condição
- ✓Descrição dos impedimentos funcionais — o que a condição impede que o requerente faça (autocuidado, comunicação, mobilidade, cognição, interação social)
- ✓Grau de comprometimento e necessidade de suporte (leve, moderado, substancial, muito substancial)
- ✓Duração esperada — afirmação explícita de que os impedimentos são de longa duração (mínimo 2 anos) ou permanentes
- ✓Medicamentos em uso e resposta ao tratamento (especialmente para condições psiquiátricas)
- ✓Assinatura, CRM e data recente (de preferência emitido nos últimos 6 meses)
- ✓Fonoaudióloga — nível de linguagem, comunicação funcional, habilidades de interação comunicativa
- ✓Terapeuta ocupacional — grau de autonomia nas AVDs (atividades de vida diária): alimentação, higiene, vestuário, locomoção, preparo de refeições
- ✓Psicólogo — funcionamento cognitivo, comportamento, habilidades adaptativas, interação social
- ✓Fisioterapeuta — para condições físico-ortopédicas, descreve limitações de movimento, força, equilíbrio e mobilidade
- ✓Neuropsicólogo — avaliação de funções executivas, memória e cognição (especialmente para TEA, TDI, sequelas de AVC)
- ✓Exames de imagem (RX, TC, RM) quando relevantes para demonstrar a condição
- ✓Histórico de internações — cópias de laudos de alta hospitalar, especialmente para condições psiquiátricas e neurológicas
- ✓Receituários de medicamentos em uso contínuo — demonstram cronicidade e necessidade de tratamento constante
- ✓Prontuários médicos resumidos — quando a história clínica é longa e relevante
Documentos escolares e sociais (quando aplicável)
- ✓Relatório escolar — pedagogo ou coordenador descrevendo as necessidades especiais, adaptações curriculares e suportes utilizados
- ✓Declaração de matrícula com indicação de AEE (Atendimento Educacional Especializado) ou ensino especial
- ✓Relatório da APAE, CAPS Infantil ou outro serviço especializado que acompanhe a criança
Documentos da família (todos os casos)
- ✓RG e CPF de todos os membros que moram na mesma residência
- ✓Comprovante de renda de cada membro: holerites, extratos de aposentadoria/pensão, declaração de IR, contratos de trabalho
- ✓Para membros sem renda: declaração escrita de que não possuem renda (o próprio requerente pode fazer no pedido online)
- ✓Certidões de nascimento dos filhos menores
Documentos específicos para o idoso
- ✓Documento de identidade com data de nascimento clara (RG, CNH ou passaporte)
- ✓CPF
- ✓Comprovante de residência
- ✓NIS do CadÚnico
- ✓Documentos de renda de todos os membros da família
- ✓Não é necessário laudo médico de deficiência — apenas a comprovação da idade e renda
Organize antes de protocolar
Antes de acessar o Meu INSS para protocolar o pedido, reúna fisicamente todos os documentos em uma pasta organizada. Digitalize em boa resolução (acima de 200 DPI) — o INSS recusa arquivos ilegíveis. Nomeie os arquivos de forma clara: “laudo-neurologista.pdf”, “rg-requerente.pdf”, “comprovante-renda-pai.pdf”.
Para a perícia presencial, leve as cópias físicas mesmo tendo enviado digitalmente. Peritos preferem ver o original — e isso demonstra preparo e seriedade do pedido.
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